O documento dispõe sobre alternativas para obtenção de terras destinadas à política de reforma agrária
Categoria: Opinião
A importância das cláusulas restritivas no planejamento patrimonial e sucessório
Leia o artigo de Mayara Mariano, advogada especialista em Direito Tributário do escritório Mariano Santana Sociedade de Advogados
O lado sombrio do luxo e da alta velocidade
Advogados falam sobre os acidentes fatais envolvendo veículos da marca Porsche que vêm ocorrendo no Brasil
Direito do Consumidor não precisa ser movido a conflitos
Advogados abordam sobre os métodos extrajudiciais de resolução de conflitos, que ganham cada vez mais força por sua efetividade
A Ilegalidade na Cobrança de ICMS Sobre Energia Elétrica Furtada: Uma Análise Crítica
Advogado fala sobre a ilegalidade da cobrança, baseando-se na caracterização do fato gerador e na definição das perdas técnicas e…
A Reforma Tributária: um tiro no pé da economia e no bolso do consumidor
O advogado Alcides Wilhelm fala sobre alguns pontos da Reforma Tributária e consequências para diversas setores da economia
A questão federativa nos PLPs 68 e 108/2024
Projetos de lei complementares que tratam da reforma tributária dos impostos sobre o consumo
Associação Genérica Não Pode Propor Ação Coletiva Sem Autorização dos Associados
A decisão da Segunda Turma do STJ reflete a necessidade de uma distinção clara entre associações genéricas e entidades representativas…
O método mais indicado de resolver conflitos familiares
Mediação é o tema do artigo de autoria de Jéssica Gonçalves e Luciana Estevão, advogadas e sócias da Unniversa Soluções…
Compra centralizada de medicamentos para tratamento de câncer e a política pública no combate à doença
Leia o artigo de Natália Soriani, especialista em Direito da Saúde e sócia do escritório Natália Soriani Advocacia