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Categoria: Opinião

A Ilegalidade do Decreto n. 12.466/2025
Posted in Opinião

A Ilegalidade do Decreto n. 12.466/2025

Estimated read time 4 min
Posted on 5 de junho de 2025
by Jornalismo

Por Luiz Eduardo Schemy, sócio da área Tributária do Juveniz Jr. Rolim Ferraz Advogados

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Habeas Corpus: a mais antiga e vigorosa garantia da liberdade no Direito Penal brasileiro
Posted in Opinião

Habeas Corpus: a mais antiga e vigorosa garantia da liberdade no Direito Penal brasileiro

Estimated read time 6 min
Posted on 2 de junho de 20252 de junho de 2025
by Jornalismo

Uma análise aprofundada do instituto do habeas corpus: origem histórica, fundamentos constitucionais, evolução legislativa, hipóteses de cabimento, aspectos procedimentais e…

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Como Garantir Cirurgias Reparadoras Após Bariátrica Pelo Plano de Saúde: Veja Quais Documentos São Essenciais
Posted in Opinião

Como Garantir Cirurgias Reparadoras Após Bariátrica Pelo Plano de Saúde: Veja Quais Documentos São Essenciais

Estimated read time 3 min
Posted on 1 de junho de 2025
by Jornalismo

Advogado esclarece sobre como conquistar na Justiça o direito às cirurgias plásticas reparadoras após grande perda de peso, mesmo com…

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O pior cego e o processo penal
Posted in Opinião

O pior cego e o processo penal

Estimated read time 4 min
Posted on 30 de maio de 202530 de maio de 2025
by Jornalismo

Por Antônio Sergio Altieri de Moraes Pitombo. Advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, pós-doutor em Democracia e…

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NR-1 e o ponto de inflexão para a estratégia empresarial
Posted in Opinião

NR-1 e o ponto de inflexão para a estratégia empresarial

Estimated read time 3 min
Posted on 29 de maio de 2025
by Jornalismo

Advogada comenta sobre aplicação da NR-1, que exige das empresas a inclusão de riscos psicossociais na gestão de saúde e…

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Recusa em ser testemunha – Direito e dever ético para a advocacia
Posted in Opinião

Recusa em ser testemunha – Direito e dever ético para a advocacia

Estimated read time 2 min
Posted on 25 de maio de 202525 de maio de 2025
by Jornalismo

Leia o artigo de Ariana Garcia, Advogada e Conselheira Federal da OAB

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Planos de saúde sem PS e o risco de ainda mais sobrecarga ao SUS
Posted in Capa Opinião

Planos de saúde sem PS e o risco de ainda mais sobrecarga ao SUS

Estimated read time 4 min
Posted on 15 de maio de 202516 de maio de 2025
by Jornalismo

Diante das justificativas e críticas à iniciativa da ANS, é fundamental refletir e colocar em maior relevância o que está…

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Entre a segurança jurídica e a tutela trabalhista
Posted in Opinião

Entre a segurança jurídica e a tutela trabalhista

Estimated read time 3 min
Posted on 12 de maio de 202512 de maio de 2025
by Jornalismo

Por Priscila Ferreira, Mestra em Direito do Trabalho pela PUC-SP, sócia do escritório Ferreira & Garcia Advogados e professora de…

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A Inteligência Artificial no judiciário e os rumos da LGPD
Posted in Capa Opinião

A Inteligência Artificial no judiciário e os rumos da LGPD

Estimated read time 4 min
Posted on 27 de abril de 202516 de maio de 2025
by Jornalismo

Leia o artigo de Ricardo Maravalhas, fundador e CEO da DPOnet

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Mercado de fusões e aquisições precisa de maior segurança jurídica
Posted in Opinião

Mercado de fusões e aquisições precisa de maior segurança jurídica

Estimated read time 6 min
Posted on 7 de abril de 2025
by Jornalismo

Advogado fala sobre fusões e aquisições e a necessidade de maior segurança jurídica para esse tipo de processo

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