Tribunal reduziu indenização de R$ 3,7 milhões para R$ 50 mil ao considerar válido acordo que modificou relação de CLT…
Categoria: Direito do trabalho
A possibilidade da dispensa sem justa causa e o julgamento do tema pelo STF
Está novamente em pauta no STF, o tema da possibilidade ou não da dispensa, pelo empregador, sem justo motivo de…
Dia das mães – O domingo trabalhado é compensado ou contabilizado como hora extra?
Com a proximidade do Dias das Mães, além das celebrações e homenagens, muitos brasileiros se questionam a respeito do domingo…
Demissão silenciosa traz prejuízos às empresas e funcionários
Especialista explica que funcionários com esse comportamento tendem a não evoluir profissionalmente e as empresas obtém resultados medianos
TRT/SP nega pedido de adicional por acúmulo de função
O juiz da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo julgou improcedente o pedido de um trabalhador que havia sido…
TST flexibiliza entendimento sobre ‘empregado’ e abre caminho para ampliar ‘pejotização’
Acórdão da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 17 de fevereiro de 2023, pode representar a…
Negociado versus Legislado: o Direito do Trabalho para 2023
O embate envolvendo o negociado versus o legislado se repercutiu de forma geral, desde a promulgação da Lei 13.467 de…
Demissão sem justa causa: há motivo para preocupação?
Advogado especialista em Direito do Trabalho explica que mudanças na lei trabalhista exigem aval do Congresso
Quatro cuidados que permitem usar prêmios para aumentar vendas sem riscos de ações trabalhistas
Mais de 60% das empresas preferem conceder bônus como dinheiro e bens de consumo para incentivar equipes
Trabalhador temporário tem garantido direitos trabalhistas previstos em lei
Trabalho temporário ganha força na reta final do ano, que deve gerar 680 mil vagas de trabalho temporário apenas nos…