Ao estabelecer o prazo de 15 dias para receber contribuições a respeito de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas…
Categoria: Direito do trabalho
Justiça do Trabalho nega vínculo empregatício de médica por ausência de pessoalidade e subordinação na prestação de serviços
Decisão foi baseada no depoimento das testemunhas
Dia do Estagiário tem comemoração prejudicada por paralisação do projeto que amplia prazo de contratos
Proposta que estende por seis meses a contratação de estudantes após a conclusão do curso aguarda designação de relator na…
Ricardo Calcini anuncia a fundação do escritório Calcini Advogados
O advogado trabalhista estrutura banca focada em atuação estratégica nos tribunais.
A controvérsia na Justiça do Trabalho sobre a possibilidade de inclusão de empresas do mesmo grupo econômico na fase de execução trabalhista
O julgamento do Tema 1232 está em trâmite no Supremo Tribunal Federal – STF e aborda a controvérsia sobre a…
Ações trabalhistas: especialista explica quanto realmente vale um processo
Entenda por que o valor recebido pelos trabalhadores é diferente do valor determinado pelo juiz na sentença
Entenda o que é o auxílio acidente concedido pela Previdência Social (INSS)
O Auxílio-Acidente é um benefício de caráter indenizatório concedido pelo INSS para pessoas que sofreram um acidente de trabalho ou…
Demissão Coletiva na CLT: Exigência de Intervenção Sindical Prévia
A demissão coletiva, conforme estipulado na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ocorre quando uma empresa opta por dispensar simultaneamente…
Projeto força empresas a quitarem débitos trabalhistas em dia
Ao fixar o índice oficial de inflação com juros de 1% ao mês em caso de atraso, PL torna vantajoso…
Contribuições Assistenciais X Direito de Oposição: Abuso do Direito Sindical?
Leia o artigo do advogado especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Acidentário, Arthur Felipe das Chagas Martins