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Categoria: Direito do trabalho

Justiça do Trabalho nega vínculo empregatício de médica por ausência de pessoalidade e subordinação na prestação de serviços
Posted in Direito do trabalho

Justiça do Trabalho nega vínculo empregatício de médica por ausência de pessoalidade e subordinação na prestação de serviços

Estimated read time 4 min
Posted on 18 de setembro de 2024
by Jornalismo

Decisão foi baseada no depoimento das testemunhas

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Dia do Estagiário tem comemoração prejudicada por paralisação do projeto que amplia prazo de contratos
Posted in Direito do trabalho

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Posted on 16 de agosto de 2024
by Felipe Homsi

Proposta que estende por seis meses a contratação de estudantes após a conclusão do curso aguarda designação de relator na…

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Ricardo Calcini anuncia a fundação do escritório Calcini Advogados
Posted in Direito do trabalho

Ricardo Calcini anuncia a fundação do escritório Calcini Advogados

Estimated read time 2 min
Posted on 1 de agosto de 2024
by Jornalismo

O advogado trabalhista estrutura banca focada em atuação estratégica nos tribunais.

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A controvérsia na Justiça do Trabalho sobre a possibilidade de inclusão de empresas do mesmo grupo econômico na fase de execução trabalhista
Posted in Direito do trabalho

A controvérsia na Justiça do Trabalho sobre a possibilidade de inclusão de empresas do mesmo grupo econômico na fase de execução trabalhista

Estimated read time 4 min
Posted on 29 de julho de 2024
by Jornalismo

O julgamento do Tema 1232 está em trâmite no Supremo Tribunal Federal – STF e aborda a controvérsia sobre a…

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Ações trabalhistas: especialista explica quanto realmente vale um processo
Posted in Direito do trabalho

Ações trabalhistas: especialista explica quanto realmente vale um processo

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Posted on 15 de julho de 202415 de julho de 2024
by Jornalismo

Entenda por que o valor recebido pelos trabalhadores é diferente do valor determinado pelo juiz na sentença

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Entenda o que é o auxílio acidente concedido pela Previdência Social (INSS)
Posted in Direito do trabalho

Entenda o que é o auxílio acidente concedido pela Previdência Social (INSS)

Estimated read time 3 min
Posted on 3 de junho de 20243 de junho de 2024
by Jornalismo

O Auxílio-Acidente é um benefício de caráter indenizatório concedido pelo INSS para pessoas que sofreram um acidente de trabalho ou…

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Demissão Coletiva na CLT: Exigência de Intervenção Sindical Prévia
Posted in Direito do trabalho

Demissão Coletiva na CLT: Exigência de Intervenção Sindical Prévia

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Posted on 29 de maio de 2024
by Jornalismo

A demissão coletiva, conforme estipulado na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ocorre quando uma empresa opta por dispensar simultaneamente…

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Projeto força empresas a quitarem débitos trabalhistas em dia
Posted in Direito do trabalho

Projeto força empresas a quitarem débitos trabalhistas em dia

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Posted on 16 de maio de 2024
by Jornalismo

Ao fixar o índice oficial de inflação com juros de 1% ao mês em caso de atraso, PL torna vantajoso…

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Contribuições Assistenciais X Direito de Oposição: Abuso do Direito Sindical?
Posted in Direito do trabalho Opinião

Contribuições Assistenciais X Direito de Oposição: Abuso do Direito Sindical?

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Posted on 2 de maio de 20242 de maio de 2024
by Jornalismo

Leia o artigo do advogado especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Acidentário, Arthur Felipe das Chagas Martins

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Divulgar demissão por vídeo pode render multa a funcionário; empresa também pode ser acionada na Justiça, dizem especialistas
Posted in Direito Digital Direito do trabalho Proteção de dados

Divulgar demissão por vídeo pode render multa a funcionário; empresa também pode ser acionada na Justiça, dizem especialistas

Estimated read time 4 min
Posted on 4 de abril de 20244 de abril de 2024
by Jornalismo

Caso nos EUA que viralizou nas redes sociais levantou debates sobre violação de direitos do trabalhador e vazamento de informações…

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