Matéria que STF analisará pode alterar regras na relação empregador e colaborador
Categoria: Direito do trabalhador
Contribuição social das férias pode gerar dívidas de R$ 100 bi para empresas
Por Alane Stephanie Muniz O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar a modulação dos efeitos da decisão proferida…
MP que altera regras dos vales refeição e alimentação deve ter duas propostas vetadas pelo presidente da República
Aprovada pelo Congresso – no início de agosto passou pelo Senado – , a MP (Medida Provisória) 1108/2022, que altera…
Nômades digitais: um futuro presente e um desafio para o Direito do Trabalho
*** Por Ricardo Pereira de Freitas Guimarães O encurtamento dos espaços globais, ocasionado pela ampla conexão das redes, tornou possível…
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Iniciativa prevê, ainda, que as gestantes que não estão imunizadas devem se responsabilizar pela sua saúde no ambiente de trabalho…
Mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador: como trabalhador será impactado
Programa de Alimentação do Trabalhador passa por alterações a partir de 2023
Revisão do FGTS pode ser calculada automaticamente e garantir renda extra para quem busca uma oportunidade
O Brasil hoje vive um cenário com quase 13 milhões de desempregados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística…
Compliance na saúde durante a Covid-19: empresas devem proteger funcionários para evitar sanções
Advogado Cauê Batista, especialista em compliance para empresas, explica implicações previstas em lei que podem gerar multas de até R$500…