Aprovada pelo Congresso – no início de agosto passou pelo Senado – , a MP (Medida Provisória) 1108/2022, que altera…
Categoria: Direito do trabalhador
Nômades digitais: um futuro presente e um desafio para o Direito do Trabalho
*** Por Ricardo Pereira de Freitas Guimarães O encurtamento dos espaços globais, ocasionado pela ampla conexão das redes, tornou possível…
O retorno de grávidas ao trabalho presencial é previsto em texto, que agora segue para sanção presidencial
Iniciativa prevê, ainda, que as gestantes que não estão imunizadas devem se responsabilizar pela sua saúde no ambiente de trabalho…
Mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador: como trabalhador será impactado
Programa de Alimentação do Trabalhador passa por alterações a partir de 2023
Revisão do FGTS pode ser calculada automaticamente e garantir renda extra para quem busca uma oportunidade
O Brasil hoje vive um cenário com quase 13 milhões de desempregados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística…
Compliance na saúde durante a Covid-19: empresas devem proteger funcionários para evitar sanções
Advogado Cauê Batista, especialista em compliance para empresas, explica implicações previstas em lei que podem gerar multas de até R$500…