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Categoria: Direito do consumidor

Marcação de assento em avião é gratuita para menores de 16 anos
Posted in Aeroportos Direito do consumidor

Marcação de assento em avião é gratuita para menores de 16 anos

Estimated read time 3 min
Posted on 18 de abril de 202418 de abril de 2024
by Jornalismo

Através da Portaria 13.065/2023, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou que fica resguardado o direito dos menores de…

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Projeto de lei que prevê empréstimo bancário não solicitado como amostra grátis pode gerar enriquecimento ilícito
Posted in Direito do consumidor

Projeto de lei que prevê empréstimo bancário não solicitado como amostra grátis pode gerar enriquecimento ilícito

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Posted on 7 de fevereiro de 20247 de fevereiro de 2024
by Jornalismo

Especialista do Serur Advogados alerta para o potencial abusivo da proposta, que ultrapassa a competência de estados e municípios e…

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Consumidor ganha indenização por golpe praticado por taxistas
Posted in Direito do consumidor

Consumidor ganha indenização por golpe praticado por taxistas

Estimated read time 2 min
Posted on 4 de abril de 2023
by Felipe Homsi

A Justiça de São Paulo julgou procedente o pedido de recebimento de uma indenização para um consumidor que foi vítima…

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Dia do Consumidor requer atenção redobrada de fornecedores e consumidores, diz especialista 
Posted in Direito do consumidor

Dia do Consumidor requer atenção redobrada de fornecedores e consumidores, diz especialista 

Estimated read time 5 min
Posted on 8 de março de 20238 de março de 2023
by Felipe Homsi

Data conhecida como ‘Black Friday’ do primeiro semestre exige cuidados, alerta sócia do escritório Serur Advogados 

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Não gostou do presente? Advogada explica como funcionam as trocas de presentes de Natal
Posted in Direito do consumidor

Não gostou do presente? Advogada explica como funcionam as trocas de presentes de Natal

Estimated read time 4 min
Posted on 8 de dezembro de 20228 de dezembro de 2022
by Jornalismo

Lojas têm a liberdade de aceitar ou não as trocas nos casos em que o presente não agrada. Mas, se…

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Passageiros impedidos de viajar por conta de manifestações podem solicitar reembolso
Posted in Direito do consumidor

Passageiros impedidos de viajar por conta de manifestações podem solicitar reembolso

Estimated read time 1 min
Posted on 18 de novembro de 2022
by Felipe Homsi

Passageiro impedido de voar pode solicitar parte do dinheiro de volta

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Decisão do STJ determina que o Código de Defesa do Consumidor não pode ser aplicado em compras de imóveis com alienação fiduciária em garantia
Posted in Direito do consumidor

Decisão do STJ determina que o Código de Defesa do Consumidor não pode ser aplicado em compras de imóveis com alienação fiduciária em garantia

Estimated read time 3 min
Posted on 27 de outubro de 2022
by Felipe Homsi

Com votação unânime, a 2º Seção do STJ determinou que deverá ser aplicada a Lei nº 9.514/17, que trata sobre…

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A responsabilidade das Intermediadoras de Pagamentos por boletos fraudulentos emitidos por terceiros em suas plataformas
Posted in Direito do consumidor

A responsabilidade das Intermediadoras de Pagamentos por boletos fraudulentos emitidos por terceiros em suas plataformas

Estimated read time 3 min
Posted on 2 de fevereiro de 2022
by Jornalismo

A responsabilidade das Intermediadoras de Pagamentos por boletos fraudulentos emitidos por terceiros em suas plataformas

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Especialistas dão dicas de como evitar golpes na Black Friday
Posted in Direito do consumidor

Especialistas dão dicas de como evitar golpes na Black Friday

Estimated read time 4 min
Posted on 19 de novembro de 202119 de novembro de 2021
by Jornalismo

Checar a reputação do site, política de troca, preços e canal de atendimento são algumas das informações que o consumidor…

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