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Categoria: Direito do consumidor

Com Black Friday à vista, consumidor deve ficar atento antes de reclamar na Justiça
Posted in Direito do consumidor

Com Black Friday à vista, consumidor deve ficar atento antes de reclamar na Justiça

Estimated read time 5 min
Posted on 31 de outubro de 2024
by Jornalismo

Decisão do TJ/MG mostra tendência do judiciário brasileiro em mitigar número de ações relacionadas a consumo

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Justiça julga improcedente pedido de consumidor que pegou empréstimo, mas alegava que não tinha contrato
Posted in Direito do consumidor

Justiça julga improcedente pedido de consumidor que pegou empréstimo, mas alegava que não tinha contrato

Estimated read time 2 min
Posted on 9 de setembro de 2024
by Jornalismo

O cliente nem sempre tem razão. Isso é o que mostra o entendimento do 18º Juizado Especial Cível da Regional…

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Justiça mantém dívida de consumidor com banco
Posted in Direito do consumidor

Justiça mantém dívida de consumidor com banco

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Posted on 11 de junho de 2024
by Jornalismo

Instituição financeira havia sido condenado em primeira instância, porém, no recurso, reverteu a decisão demonstrando que não havia abusividade ou…

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Como evitar o superendividamento? Especialista dá dicas para não ficar no vermelho
Posted in Direito do consumidor

Como evitar o superendividamento? Especialista dá dicas para não ficar no vermelho

Estimated read time 5 min
Posted on 2 de junho de 20242 de junho de 2024
by Jornalismo

Advogado Jefferson Luiz Maleski diz que Lei do Superendividamento (14.871/21) trouxe regras e normas para a concessão de crédito e…

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Quando o Consumidor Tem Direito à Indenização?
Posted in Direito do consumidor

Quando o Consumidor Tem Direito à Indenização?

Estimated read time 2 min
Posted on 30 de maio de 2024
by Jornalismo

Dr. Tony Santtana fala sobre o direito à indenização por danos materiais e morais sofridos em decorrência de defeitos ou…

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O vício redibitório e a demora na sua resolução
Posted in Direito do consumidor

O vício redibitório e a demora na sua resolução

Estimated read time 3 min
Posted on 19 de abril de 2024
by Jornalismo

STJ decide sobre valor integral e atualizado para produtos com vício redibitório

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Marcação de assento em avião é gratuita para menores de 16 anos
Posted in Aeroportos Direito do consumidor

Marcação de assento em avião é gratuita para menores de 16 anos

Estimated read time 3 min
Posted on 18 de abril de 202418 de abril de 2024
by Jornalismo

Através da Portaria 13.065/2023, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou que fica resguardado o direito dos menores de…

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Projeto de lei que prevê empréstimo bancário não solicitado como amostra grátis pode gerar enriquecimento ilícito
Posted in Direito do consumidor

Projeto de lei que prevê empréstimo bancário não solicitado como amostra grátis pode gerar enriquecimento ilícito

Estimated read time 2 min
Posted on 7 de fevereiro de 20247 de fevereiro de 2024
by Jornalismo

Especialista do Serur Advogados alerta para o potencial abusivo da proposta, que ultrapassa a competência de estados e municípios e…

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Consumidor ganha indenização por golpe praticado por taxistas
Posted in Direito do consumidor

Consumidor ganha indenização por golpe praticado por taxistas

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Posted on 4 de abril de 2023
by Felipe Homsi

A Justiça de São Paulo julgou procedente o pedido de recebimento de uma indenização para um consumidor que foi vítima…

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Dia do Consumidor requer atenção redobrada de fornecedores e consumidores, diz especialista 
Posted in Direito do consumidor

Dia do Consumidor requer atenção redobrada de fornecedores e consumidores, diz especialista 

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Posted on 8 de março de 20238 de março de 2023
by Felipe Homsi

Data conhecida como ‘Black Friday’ do primeiro semestre exige cuidados, alerta sócia do escritório Serur Advogados 

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