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Categoria: Direito do consumidor

O Dia do Consumidor e a Defesa do Consumidor no Brasil
Posted in Direito do consumidor Opinião

O Dia do Consumidor e a Defesa do Consumidor no Brasil

Estimated read time 3 min
Posted on 14 de março de 202514 de março de 2025
by Jornalismo

Nesta data, leia o artigo de autoria de Alessandra Bertol Wilpert Ribeiro. Advogada. Sócia e proprietária da Wilpert&Ribeiro Advocacia

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Compras de Natal: especialistas alertam sobre segurança, endividamento e direitos do consumidor
Posted in Direito do consumidor

Compras de Natal: especialistas alertam sobre segurança, endividamento e direitos do consumidor

Estimated read time 4 min
Posted on 22 de dezembro de 2024
by Jornalismo

Segundo advogadas, é importante estar atento ao endividamento e às empresas fraudulentas

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Polêmica do avião: Passageiro é obrigado a trocar assento em alguma situação?
Posted in Direito do consumidor

Polêmica do avião: Passageiro é obrigado a trocar assento em alguma situação?

Estimated read time 2 min
Posted on 7 de dezembro de 2024
by Jornalismo

Se você paga uma taxa extra para escolher seu assento você tem direito a usá-lo e a cessão é opcional,…

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Advogado orienta consumidores sobre segurança e direitos na Black Friday
Posted in Direito do consumidor

Advogado orienta consumidores sobre segurança e direitos na Black Friday

Estimated read time 4 min
Posted on 28 de novembro de 2024
by Jornalismo

Saiba como a LGPD protege os dados e entenda como evitar fraudes digitais durante as compras online

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A falha no fornecimento de energia elétrica e os direitos dos lojistas
Posted in Direito do consumidor

A falha no fornecimento de energia elétrica e os direitos dos lojistas

Estimated read time 5 min
Posted on 19 de novembro de 2024
by Jornalismo

Advogados fazem uma análise da responsabilidade das concessionárias por falhas no fornecimento de energia e os direitos dos lojistas afetados…

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Black Friday – Cuidados para evitar problemas e fraudes nas compras
Posted in Direito do consumidor

Black Friday – Cuidados para evitar problemas e fraudes nas compras

Estimated read time 6 min
Posted on 14 de novembro de 2024
by Jornalismo

O período da Black Friday é sempre muito aguardado, pois promete grandes oportunidades de descontos, aumentando ainda mais as chances…

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Com Black Friday à vista, consumidor deve ficar atento antes de reclamar na Justiça
Posted in Direito do consumidor

Com Black Friday à vista, consumidor deve ficar atento antes de reclamar na Justiça

Estimated read time 5 min
Posted on 31 de outubro de 2024
by Jornalismo

Decisão do TJ/MG mostra tendência do judiciário brasileiro em mitigar número de ações relacionadas a consumo

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Justiça julga improcedente pedido de consumidor que pegou empréstimo, mas alegava que não tinha contrato
Posted in Direito do consumidor

Justiça julga improcedente pedido de consumidor que pegou empréstimo, mas alegava que não tinha contrato

Estimated read time 2 min
Posted on 9 de setembro de 2024
by Jornalismo

O cliente nem sempre tem razão. Isso é o que mostra o entendimento do 18º Juizado Especial Cível da Regional…

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Justiça mantém dívida de consumidor com banco
Posted in Direito do consumidor

Justiça mantém dívida de consumidor com banco

Estimated read time 2 min
Posted on 11 de junho de 2024
by Jornalismo

Instituição financeira havia sido condenado em primeira instância, porém, no recurso, reverteu a decisão demonstrando que não havia abusividade ou…

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Como evitar o superendividamento? Especialista dá dicas para não ficar no vermelho
Posted in Direito do consumidor

Como evitar o superendividamento? Especialista dá dicas para não ficar no vermelho

Estimated read time 5 min
Posted on 2 de junho de 20242 de junho de 2024
by Jornalismo

Advogado Jefferson Luiz Maleski diz que Lei do Superendividamento (14.871/21) trouxe regras e normas para a concessão de crédito e…

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