O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu nesta sexta-feira (21) a consulta para que fornecedores e empresas exportadoras brasileiras afetadas pelo tarifaço norte-americano verifiquem se são elegíveis ao financiamento do Plano Brasil Soberano. As aprovações de crédito pelo programa já se aproximam de R$ 8 bilhões.
O banco de fomento destaca que o Conselho Monetário Nacional aprovou no último dia 13 uma expansão do público elegível às linhas de crédito de socorro do governo brasileiro, incluindo fornecedores de exportadores e empresas com impacto a partir de 1% do faturamento decorrente da imposição de tarifas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Objetivo e abrangência do programa
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o banco tem atuado por determinação do presidente Lula para mitigar os impactos do tarifaço do governo Trump na economia brasileira, protegendo empresas e empregos. Os recursos aprovados somam mais de R$ 7,7 bilhões em crédito no âmbito do Plano Brasil Soberano.
Como realizar a consulta
As empresas e os fornecedores podem verificar a elegibilidade ao crédito a partir das 8 horas desta sexta-feira, através do site https://www.bndes.gov.br/elegibilidade-brasil-soberano.
Os interessados precisarão se autenticar utilizando a plataforma GOV.BR, exclusivamente por meio do certificado digital da empresa. Após a autenticação, o sistema informará se a empresa é elegível e quais soluções do Plano Brasil Soberano podem ser solicitadas. Com o resultado da consulta, fornecedores e exportadores poderão procurar as instituições financeiras credenciadas para solicitar o apoio financeiro.
Critérios de elegibilidade
Para ter acesso às medidas do Plano Brasil Soberano, os beneficiários precisarão se comprometer com a manutenção ou ampliação do número de empregos. A exigência de contrapartida estará prevista no contrato de financiamento.
O acesso será dado com prioridade às empresas que tenham registrado, entre julho de 2024 e junho de 2025, no mínimo 5% do faturamento total proveniente de exportações de produtos impactados pelas tarifas adicionais dos Estados Unidos. Empresas cujo percentual seja igual ou superior a 20% do faturamento total poderão acessar linhas de financiamento em condições mais favoráveis, especialmente as micro, pequenas e médias empresas.
Linhas de financiamento disponíveis
O programa oferece quatro linhas de crédito: Capital de Giro para gastos operacionais gerais, Giro Diversificação para busca de novos mercados, Bens de Capital para aquisição de máquinas e equipamentos, e Investimentos para inovação tecnológica, adaptação da atividade produtiva e adensamento da cadeia produtiva.
As linhas de financiamento utilizam recursos do Fundo de Garantia à Exportação e serão concedidas pelo BNDES ou por instituições financeiras habilitadas. No caso das garantias do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, apenas empresas com faturamento bruto anual de até R$ 300 milhões no ano anterior à contratação terão acesso.
