Por Renato Gonçalves*
Imagine a cena: você sofreu um acidente enquanto fazia uma entrega. Ficou afastado, passou por tratamento, e agora, mesmo liberado para voltar ao trabalho, ainda sente dores ou perdeu parte dos movimentos. E o pior: ninguém te avisou que você pode ter direito a um benefício mensal do INSS chamado auxílio-acidente.
Motoboy com sequela tem direito a receber?
Se você é motoboy e já passou (ou está passando) por algo parecido, este artigo é para você. A maioria dos trabalhadores não sabe que, mesmo voltando ao trabalho, é possível receber uma espécie de “indenização” por ter ficado com sequelas. Vamos explicar isso de forma simples e direta.
O que é auxílio-acidente?
O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS ao trabalhador que sofre um acidente (de trabalho ou não) e fica com alguma sequela que reduza sua capacidade para o trabalho habitual. Ele é diferente do auxílio-doença: você pode estar trabalhando e ainda assim receber esse valor extra todo mês.
Muita gente perde o direito por desinformação
A grande questão é que muita gente não sabe disso. E não raro, perdem o direito por falta de informação ou porque acreditam que a alta médica encerra qualquer possibilidade de benefício. Não encerra. Se você ficou com limitações permanentes (mesmo leves), você pode sim ter direito ao auxílio-acidente.
Dor no joelho, ombro, punho… isso pode gerar o benefício
Pensa comigo: quantos motoboys voltam a trabalhar com dor no joelho, com dificuldades no ombro, ou com sequelas em mãos e punhos? Esses são exemplos clássicos de situações que podem dar direito ao benefício. E a vida segue, mas com mais dificuldade. Por isso, o auxílio-acidente existe: é uma forma de compensar essa perda.
Quais documentos você precisa juntar
Agora que você entendeu que tem direito, o que fazer? Primeiro, junte todos os documentos do acidente: boletim de ocorrência, laudos médicos, exames, atestados. Se tiver passado por perícia do INSS, guarde o laudo também. O essencial é mostrar, com provas, que você ficou com sequela.
Como fazer o pedido do auxílio-acidente
O pedido pode ser feito pelo Meu INSS, desde que você tenha todos os documentos que comprovem a sequela e a relação com o acidente. Mas nem sempre é simples. Muitos pedidos são negados por falta de documentos ou por não saber como apresentar as informações corretamente. Nessas horas, contar com o apoio de quem entende do assunto pode fazer toda a diferença e evitar dores de cabeça no futuro.
Não abra mão do que é seu por direito
No fim das contas, o auxílio-acidente pode representar uma diferença importante no seu orçamento, além de ser um reconhecimento pela sequela deixada. Não se conforme com menos do que você tem direito.
Renato Gonçalves é advogado especialista em Direito Previdenciário, membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MA.
