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Autor: Jornalismo

União Europeia encaminha acordo com o Mercosul apesar da forte oposição da França
Posted in Comércio Exterior

União Europeia encaminha acordo com o Mercosul apesar da forte oposição da França

Estimated read time 2 min
Posted on 3 de setembro de 2025
by Jornalismo

Com foco na diversificação comercial, a Comissão Europeia apresenta o tratado ao Parlamento e ao Conselho, enfrentando resistência de grandes…

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Governo abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para o Plano Brasil Soberano
Posted in Economia

Governo abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para o Plano Brasil Soberano

Estimated read time 2 min
Posted on 2 de setembro de 2025
by Jornalismo

Medida provisória destina recursos ao Fundo Garantidor de Exportações com crédito acessível, priorizando empresas afetadas por tarifas de 50% dos…

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PF pede inclusão de foragidos de ação contra o PCC na lista vermelha da Interpol
Posted in Criminal

PF pede inclusão de foragidos de ação contra o PCC na lista vermelha da Interpol

Estimated read time 2 min
Posted on 2 de setembro de 2025
by Jornalismo

A Polícia Federal solicitou que a Interpol inclua oito suspeitos na lista de procurados internacionalmente, ampliando esforços para localizar líderes…

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Pix terá regras aprimoradas para facilitar devolução em casos de golpe
Posted in Direito Digital

Pix terá regras aprimoradas para facilitar devolução em casos de golpe

Estimated read time 2 min
Posted on 1 de setembro de 2025
by Jornalismo

O Banco Central aprova ajustes no Mecanismo Especial de Devolução (MED): a partir de outubro, vítimas poderão contestar golpes no…

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INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimos consignados em nome de incapazes
Posted in INSS

INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimos consignados em nome de incapazes

Estimated read time 1 min
Posted on 31 de agosto de 2025
by Jornalismo

O INSS publicou a Instrução Normativa 190/2025 restabelecendo a exigência de decisão judicial para novos consignados contratados em nome de…

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Governo regulamenta TV 3.0, nova tecnologia que transforma a experiência da televisão aberta no Brasil
Posted in Tecnologias

Governo regulamenta TV 3.0, nova tecnologia que transforma a experiência da televisão aberta no Brasil

Estimated read time 2 min
Posted on 31 de agosto de 2025
by Jornalismo

Decreto assinado pelo presidente Lula autoriza o lançamento da TV 3.0 — transmissão gratuita e híbrida (broadcast + internet) —…

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Tribunal americano declara ilegais a maioria das tarifas de Trump
Posted in Internacional

Tribunal americano declara ilegais a maioria das tarifas de Trump

Estimated read time 1 min
Posted on 30 de agosto de 202530 de agosto de 2025
by Jornalismo

Corte de apelações dos EUA considera que presidente excedeu sua autoridade ao impor medidas tarifárias globais sob prerrogativa emergencial, mas…

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Receita Federal retoma exigência de declaração de fintechs após operações contra o crime organizado
Posted in Direito Tributário

Receita Federal retoma exigência de declaração de fintechs após operações contra o crime organizado

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Posted on 29 de agosto de 2025
by Jornalismo

Nova Instrução Normativa reintegra fintechs ao sistema de transparência do e-Financeira; objetivo é fechar brechas que favoreceram lavagem de dinheiro,…

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STJ reforça que penhora prévia é etapa indispensável na adjudicação de bens
Posted in Execução

STJ reforça que penhora prévia é etapa indispensável na adjudicação de bens

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Posted on 28 de agosto de 2025
by Jornalismo

Para a Quarta Turma do STJ, a ausência da penhora antes da adjudicação fere o devido processo legal e configura…

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STJ fixa prazo de 10 anos para devolução de corretagem em caso de atraso na entrega do imóvel
Posted in Direito imobiliário

STJ fixa prazo de 10 anos para devolução de corretagem em caso de atraso na entrega do imóvel

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Posted on 26 de agosto de 2025
by Jornalismo

Comissão de corretagem paga pelo comprador pode ser restituída dentro de prazo decenal, contados a partir da ciência da negativa…

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