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Autor: Jornalismo

STF nega modulação temporal e isenta contribuintes de multas punitivas
Posted in Decisão

STF nega modulação temporal e isenta contribuintes de multas punitivas

Estimated read time 3 min
Posted on 19 de junho de 2024
by Jornalismo

Advogado explica a decição do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a "quebra" da coisa julgada em matéria tributária

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A evolução da OAB e as transformações sociais
Posted in OAB Opinião

A evolução da OAB e as transformações sociais

Estimated read time 6 min
Posted on 19 de junho de 2024
by Jornalismo

Leia o artigo de Thomas Law, advogado, doutor em Direito Comercial pela PUC/SP, advogado e presidente do IBRACHINA (Instituto Sociocultural…

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Megavazamento de dados da Ticketmaster: quais as consequências para a empresa e o consumidor no Brasil?
Posted in Proteção de dados

Megavazamento de dados da Ticketmaster: quais as consequências para a empresa e o consumidor no Brasil?

Estimated read time 4 min
Posted on 18 de junho de 2024
by Jornalismo

Multas para a empresa podem atingir até 4% do faturamento global anual; consumidores brasileiros podem se valer da LGPD

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Mesmo com testamento, inventário já pode ser realizado direto no cartório
Posted in Direito das Famílias e Sucessões

Mesmo com testamento, inventário já pode ser realizado direto no cartório

Estimated read time 5 min
Posted on 18 de junho de 2024
by Jornalismo

Sucessão Testamentária ganha entendimentos consolidados pelo STJ

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Você já fez um contrato de namoro?
Posted in Direito e Sociedade

Você já fez um contrato de namoro?

Estimated read time 3 min
Posted on 18 de junho de 202418 de junho de 2024
by Jornalismo

Francisco Gomes Junior, advogado e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor, esclarece sobre a novidade…

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PPPs em iluminação pública são oportunidades para as cidades se tornarem mais inteligentes
Posted in Cidades Inteligentes

PPPs em iluminação pública são oportunidades para as cidades se tornarem mais inteligentes

Estimated read time 5 min
Posted on 18 de junho de 2024
by Jornalismo

Parcerias com o setor privado podem incluir outros serviços, como disponibilização de wi-fi, semáforos inteligentes, câmeras de vigilância, entre outras…

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Advogado Nelson Wilians abre II Congresso de Gestão Jurídica do Nordeste com palestra sobre carreira e trajetória na advocacia
Posted in Convite

Advogado Nelson Wilians abre II Congresso de Gestão Jurídica do Nordeste com palestra sobre carreira e trajetória na advocacia

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Posted on 18 de junho de 202418 de junho de 2024
by Jornalismo

Esta será a grande atração da abertura do II Congresso de Gestão Jurídica do Nordeste, que acontece em Fortaleza entre…

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Calamidade pública: especialista fala sobre contratos de prestação de serviço em condomínios
Posted in Direito condominial Rio Grande do Sul

Calamidade pública: especialista fala sobre contratos de prestação de serviço em condomínios

Estimated read time 3 min
Posted on 18 de junho de 2024
by Jornalismo

A advogada Karen Rubim, da Aliança Condomínios, explica que é possível a suspensão ou interrupção dos efeitos do contrato, para…

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Restituição do IR: saiba usar para quitar dívidas
Posted in IRPF

Restituição do IR: saiba usar para quitar dívidas

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Posted on 18 de junho de 202418 de junho de 2024
by Jornalismo

Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, o percentual de pessoas que se consideraram "muito endividadas"…

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Nova MP visa facilitar realização de contratações em situações emergenciais
Posted in Rio Grande do Sul

Nova MP visa facilitar realização de contratações em situações emergenciais

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Posted on 18 de junho de 2024
by Jornalismo

Após catástrofe no Rio Grande do Sul, governo federal editou a norma que facilita a aquisição de bens e a…

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