Seguro Garantia é o grande aliado para continuidade de obras públicas; a expectativa é de que o modelo lançado pelo…
Autor: Jornalismo
Na guerra entre o Congresso e o STF, perde o Direito
Leia o artigo de João Carlos Dalmagro Junior, advogado criminalista e Mestrando em Ciências Criminais (PUC/RS)
Governança de Inteligência Artificial é a nova fronteira do ESG
A corrida global pela Governança da Inteligência Artificial revela desafios e compromissos internacionais
Advogado discute implicações legais relacionadas a fuga dos detentos de Mossoró
De acordo com o advogado criminalista Fábio F. Chaim, é fundamental assegurar que as penalidades impostas reflitam não apenas a…
De casa nova: Albuquerque Melo Advogados tem nova sede no Rio de Janeiro
Situada no centro da cidade, banca atua em diferentes segmentos do Direito, com foco no atendimento a empresas nacionais e…
Saidinha deveria ser porta de entrada para debate mais profundo
Os parlamentares irão analisar o veto do presidente da República ao Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que restringe o instrumento…
Marcação de assento em avião é gratuita para menores de 16 anos
Através da Portaria 13.065/2023, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou que fica resguardado o direito dos menores de…
Projeto de Lei aprovado no Senado traz mais segurança jurídica tributárias aos investidores de startups
Texto deixou de fora pontos importantes relacionados às questões societárias
Supremo Tribunal Federal cassa decisão de tribunal que reconheceu vínculo empregatício de ex-franqueada com franqueadora
Ministro André Mendonça seguiu extensa jurisprudência sobre o tema, o que traz segurança jurídica ao sistema nesta questão
Web Summit: startup lança ferramenta de análise de contratos com IA
A nova tecnologia de “inteligência contratual” da startup é capaz de reduzir em 10 vezes o tempo de revisão de…