Essa noção permite que os cidadãos avaliem criticamente as decisões judiciais e exijam um tratamento justo e equitativo perante a…
Autor: Jornalismo
Auxílio do INSS em caso de acidente na empresa
Advogado esclarece conceitos e regras sobre o benefício
Intermediadora de Pagamentos é responsabilizada por golpes da maquininha e do falso boleto
Acórdãos são favoráveis ao comprovar que uma Intermediadora de Pagamentos facilita atividades fraudulentas, por não realizar uma verificação completa e…
Calamidade e Solidariedade
Leia o artigo escrito pelo Defensor Público André Naves, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social
Você acredita que o Direito e a Justiça devem ser universalizados?
Advogado Marco Túlio Elias Alves ensina em livro, de forma simples e didática, conceitos sobre o Direito que até então…
Processo de recuperação judicial pode ser suspenso se empresa não comprovar regularidade fiscal
Consultor explica como a eficácia desse processo depende da integridade e transparência das empresas que o solicitam
Acordo para promover a defesa dos direitos da população em situação de rua é assinado no CNMP
MPDFT e governo do Distrito Federal assinaram parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, que a partir da experiência…
As tendências na revisão do marco regulatório de cannabis no Brasil
Em recente deliberação, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou relatório que dá pistas do caminho a ser traçado,…
Reforma do Código Civil: alteração da valorização das cotas e participações em sociedades empresariais na partilha de bens
A proposta de reforma do Código Civil sugere a inclusão da valorização das cotas ou participações societárias adquiridas antes do…
O Megavazamento de Documentos do Google e as revelações sobre o uso de Inteligência Artificial nas buscas
Entenda sobre o caso de vazamento de informações confidenciais pela Google e seus aspectos legais com o advogado especializado em…