Instituição financeira havia sido condenado em primeira instância, porém, no recurso, reverteu a decisão demonstrando que não havia abusividade ou…
Autor: Jornalismo
Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília realiza Semana Acadêmica com renomados juristas
Com o tema "Explorando Novos Direitos", o evento terá participação do ministro do STJ, Paulo Sérgio Domingues, e do auditor…
Caio Lins Azuirson é o novo sócio do Serur Advogados
Membro do escritório desde 2015, advogado passa a fazer parte do quadro de sócios e irá reforçar a área de…
Apreensão de CNH e Passaporte: A Controvérsia das Medidas Atípicas na Execução Judicial
As medidas atípicas de execução, introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015, são instrumentos que vão além dos meios…
Restrição ao direito da compensação decorrente de decisão judicial
Na semana passada foi publicada a Lei nº 14.873, que confirma a limitação da possibilidade de compensação de créditos tributários…
Entenda o que é o auxílio acidente concedido pela Previdência Social (INSS)
O Auxílio-Acidente é um benefício de caráter indenizatório concedido pelo INSS para pessoas que sofreram um acidente de trabalho ou…
Mesmo com testamento, inventário já pode ser realizado direto no cartório
Sucessão Testamentária ganha entendimentos consolidados pelo STJ
Especialista revela como patentes impulsionam estratégias de inovação para empresas e startups
Especialista em patentes, Camila Conegundes fala sobre o potencial para o crescimento tecnológico e empresarial
Novas dimensões do Direito do Trabalho
Professor de direito do trabalho e advogado, Paulo Sergio João, faz um apanhado da evolução desta área do Direito
Novas cláusulas impostas aos lojistas pelos shopping centers
Os novos instrumentos gerados pelos empreendedores trazem dispositivos que antes não existiam nas avenças