Manifestantes protestam na avenida Paulista e em mais 32 cidades do país contra propostas que limitam responsabilização de parlamentares e…
Autor: Jornalismo
STF define critérios para cobertura de procedimentos fora do rol da ANS
Supremo considera constitucional exigir que planos de saúde avaliem pedidos de tratamentos não incluídos na lista da ANS, desde que…
O destino jurídico de Bolsonaro
Advogado criminalista faz uma análise jurídica sobre condenação do ex-presidente
Nova lei cria regras para proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Conhecida como ECA Digital, legislação estabelece deveres para plataformas, mecanismos de supervisão parental e sanções em caso de descumprimento
Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas
Projeto de Lei 2162/2023 poderá ser votado diretamente em plenário após aprovação de urgência; relator será indicado para definir alcance…
Seminário no Rio debate papel do STF e o futuro da justiça do trabalho
Evento promovido pela Dase Treinamentos e Instituto Dia, reunirá especialistas do âmbito jurídico em outubro no Rio de Janeiro
PF prende diretor da ANM em operação contra fraude ambiental e mineração ilegal
Operação Rejeito investiga esquema de licenças fraudulentas para extração irregular de minério; diretor da Agência Nacional de Mineração e diretor…
Cartão do SUS passa a ser emitido com CPF como identificador único
Novo Cartão Nacional de Saúde exibe nome e CPF, substituindo antigo número; meta é reduzir cadastros inativos de 111 milhões…
Mais de 80 mil empregadores terão que regularizar o FGTS de domésticas
Débito acumula mais de R$ 375 milhões; empregadores serão notificados eletronicamente e têm até 31 de outubro para se adequar…
Inteligência artificial ameaça aprendizado da escrita, alerta autor
Escritor Sérgio Rodrigues lança livro defendendo que escrever é prática humana essencial, que pode se perder se delegada à IA