Ao julgar Recurso Especial a respeito do tema, no início de junho, o Superior Tribunal de Justiça fixou as teses…
Autor: Felipe Homsi
Novidades no âmbito do Compliance no Brasil
Autora: Anna Carolina Faraco Lamy Advogada especializada na implantação, manutenção e aprimoramento de programas de compliance, sócia do Lamy &…
Avaliação da Agência Standart & Poor’s e a Reforma Trabalhista
No dia 14 de junho de 2023 a Agência Standard & Poor’s (S&P) elevou a perspectiva de crédito soberano de longo prazo…
Comunicação assertiva é essencial para sucesso no exercício do Direito
Especialista dá dicas para profissionais alcançarem seus objetivos com diferentes públicos. Workshop é parte da agenda comemorativa dos 80 anos…
Discurso de ódio nas Redes Sociais: a tenuidade entre a liberdade de expressão e a lesão aos direitos LGBTQIA+
É inegável que pouco a pouco, sem que eu ou você percebêssemos, a internet tomou conta das nossas vidas. Entretanto,…
Incubadora AASP abre chamada para segunda turma de startups
Empreendedores e startups de diversos segmentos poderão aprimorar ideias e testar suas soluções em um ecossistema com mais de 75…
Justiça manda parar cobrança de impostos com exigibilidade suspensa e retirar envolvidos do Serasa
No dia 15 de junho a 1ª Vara Federal de Bauru (SP), determinou a suspensão da exigibilidade do crédito tributário…
Trabalhador Autônomo – é reconhecido como relação trabalhista? Impactos e direitos envolvidos
O trabalhador freelancer é classificado como prestador de serviços autônomo, sem vínculo empregatício com a pessoa ou empresa tomadora do…
Cobrança de PIS/COFINS a bancos e seguradoras: entenda a decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta semana, com maioria dos ministros, pela cobrança de PIS/Cofins sobre as receitas financeiras…
Casando ou não: qual será seu Regime de Bens?
No último artigo desta série [https://linkjuridico.com.br/na-duvida-case/], abordamos a importância da formalização dos vínculos afetivos, seja pelo casamento ou pelo pacto…