Especialista dá dicas para profissionais alcançarem seus objetivos com diferentes públicos. Workshop é parte da agenda comemorativa dos 80 anos…
Autor: Felipe Homsi
Discurso de ódio nas Redes Sociais: a tenuidade entre a liberdade de expressão e a lesão aos direitos LGBTQIA+
É inegável que pouco a pouco, sem que eu ou você percebêssemos, a internet tomou conta das nossas vidas. Entretanto,…
Incubadora AASP abre chamada para segunda turma de startups
Empreendedores e startups de diversos segmentos poderão aprimorar ideias e testar suas soluções em um ecossistema com mais de 75…
Justiça manda parar cobrança de impostos com exigibilidade suspensa e retirar envolvidos do Serasa
No dia 15 de junho a 1ª Vara Federal de Bauru (SP), determinou a suspensão da exigibilidade do crédito tributário…
Trabalhador Autônomo – é reconhecido como relação trabalhista? Impactos e direitos envolvidos
O trabalhador freelancer é classificado como prestador de serviços autônomo, sem vínculo empregatício com a pessoa ou empresa tomadora do…
Cobrança de PIS/COFINS a bancos e seguradoras: entenda a decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta semana, com maioria dos ministros, pela cobrança de PIS/Cofins sobre as receitas financeiras…
Casando ou não: qual será seu Regime de Bens?
No último artigo desta série [https://linkjuridico.com.br/na-duvida-case/], abordamos a importância da formalização dos vínculos afetivos, seja pelo casamento ou pelo pacto…
Mudanças implementadas na Lei de Improbidade impacta recursos repetitivos no STJ
A Lei 14.230/2021 promoveu significativas alterações no texto anterior da lei de improbidade administrativa, extirpando alguns procedimentos e tipos de…
Startup Revizia acumula mais de R$ 1,2 bilhão em créditos tributários recuperados para empresas
Companhia já tem 2.110 empresas cadastradas e espera dobrar em 2023 a carteira com a nomeação do ex- Diretor Executivo…
STF e a validade da demissão sem justa causa
No dia 26 de maio de 2023, às 23h59min, foi encerrado o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1.625,…