As inscrições para o IX Congresso CAM-CCBC de Arbitragem estão abertas. O evento, que traz como debate “O hoje e…
Autor: Felipe Homsi
Inscrições abertas: XI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito
Com o objetivo de levantar debates sobre o uso de métodos empíricos entre pesquisadores da área, a Universidade Positivo (UP)…
Justiça do Espírito Santo reconhece legalidade da Buser, derruba bloqueio de R$ 45 milhões da startup e defende o circuito aberto
Em decisão que confirma a legalidade do modelo de negócios da Buser, a 10ª Vara Cível de Vitória (ES) derrubou…
FGV Direito Rio lança o livro “Direito e economia: diálogos II”
A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) lança o livro “Direito e…
ANTAQ cumpre decisão do TCU e determina a suspensão da cobrança do SSE
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) acaba de publicar acórdão no qual determina a suspensão da cobrança do Serviço…
Portaria que altera regras de captações para projetos em telecomunicações deve atrair novas possibilidades de investimentos
O Ministério das Comunicações publicou na última semana uma portaria que traz novas regras para o financiamento de projetos de…
Golpes contratuais podem envolver obrigações indesejadas ou aquisição de produtos e serviços. Confira cinco dicas para evitar cair nesses golpes
Prática pode acarretar crime de estelionato tipificado e violações ao Código de Defesa do Consumidor O caso do influencer digital…
Cartórios do Brasil alertam para golpe de intimações falsas para pagamento de dívidas
Passando-se por cartório nacional, vítimas recebem mensagens com intimação de protesto falsa para pagamento de dívida; recomendação é entrar em…
Planejamento sucessório antecipado evita que problemas familiares afetem o funcionamento dos negócios, diz especialista
O caso de disputa pelo controle das Casas Bahia por parte da Família Klein, revelado na semana passada, se tornou…
Política de preço de transferência aos padrões internacionais deve trazer cenário de segurança e atrair investimentos para o país
A política de preços de transferência para os padrões da OCDE vai quebrar paradigmas para as empresas do Brasil. A…