A CVM publicou no último dia 11 o Parecer de Orientação nº 40, que consolida o entendimento da autarquia sobre…
Autor: Felipe Homsi
Tecnologias emergentes ainda têm penetração inferior a 50% no setor jurídico
A pesquisa Hype Cycle para Tecnologias Jurídicas e de Conformidade, que acaba de ser divulgada pelo Gartner, trouxe como principal…
Instituto Cerqueira Leite promoverá Aulão Show para quem vai prestar exame da OAB
Iniciativa será no dia 22 de outubro
Dia Mundial da Bioética em 2022 no Brasil. O que celebrar?
Desde 2016, por iniciativa da Unesco, celebra-se o dia mundial da Bioética em 19 de outubro. A cada ano, a…
Petronect investe em plano de reformulação com foco no fortalecimento da marca e excelência de atendimento
Petronect iniciou uma série de ações estratégicas para sair da posição de mero “cumpridor das obrigações contratuais”
Justiça de Santos/SP reconhece recolhimento indevido de ITBI calculado sobre valor venal de IPTU
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos/SP analisou a incidência de imposto sobre a transmissão de bens…
LEI nº 14.457/2022 – Programa emprega + mulheres
Foi publicada em setembro de 2022, a Lei nº 14.457/2022, que decorre da Medida Provisória nº 1.116/2022, ambos visam instituir…
ESG e Direito do Trabalho
A sigla ESG (Environmental, Social and Governance) ou, em português, ASG (Ambiental, Social e Governança), está relacionada a práticas e…
Judicialização de tudo e mudanças regulatórias levam advogados brasileiros à beira da exaustão
Uma pesquisa feita pelo Gartner com advogados corporativos de todo o mundo revelou que 20% deles se declaram ‘altamente exaustos’ enquanto…
Receita corrige imprecisão aduaneira na IN RFB 1.861/2018
Para especialista, mudança da Receita Federal trouxe mais clareza nas operações de importação