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Autor: Felipe Homsi

Dia Mundial da Bioética em 2022 no Brasil. O que celebrar?
Posted in Direito da Saúde

Dia Mundial da Bioética em 2022 no Brasil. O que celebrar?

Estimated read time 6 min
Posted on 19 de outubro de 2022
by Felipe Homsi

Desde 2016, por iniciativa da Unesco, celebra-se o dia mundial da Bioética em 19 de outubro. A cada ano, a…

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Petronect investe em plano de reformulação com foco no fortalecimento da marca e excelência de atendimento
Posted in Inovação

Petronect investe em plano de reformulação com foco no fortalecimento da marca e excelência de atendimento

Estimated read time 4 min
Posted on 17 de outubro de 2022
by Felipe Homsi

Petronect iniciou uma série de ações estratégicas para sair da posição de mero “cumpridor das obrigações contratuais”

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Justiça de Santos/SP reconhece recolhimento indevido de ITBI calculado sobre valor venal de IPTU
Posted in Direito Tributário

Justiça de Santos/SP reconhece recolhimento indevido de ITBI calculado sobre valor venal de IPTU

Estimated read time 3 min
Posted on 11 de outubro de 2022
by Felipe Homsi

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos/SP analisou a incidência de imposto sobre a transmissão de bens…

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LEI nº 14.457/2022 – Programa emprega + mulheres
Posted in Direito da mulher

LEI nº 14.457/2022 – Programa emprega + mulheres

Estimated read time 7 min
Posted on 5 de outubro de 2022
by Felipe Homsi

Foi publicada em setembro de 2022, a Lei nº 14.457/2022, que decorre da Medida Provisória nº 1.116/2022, ambos visam instituir…

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ESG e Direito do Trabalho
Posted in Direito do trabalho

ESG e Direito do Trabalho

Estimated read time 5 min
Posted on 4 de outubro de 2022
by Felipe Homsi

A sigla ESG (Environmental, Social and Governance) ou, em português, ASG (Ambiental, Social e Governança), está relacionada a práticas e…

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Judicialização de tudo e mudanças regulatórias levam advogados brasileiros à beira da exaustão
Posted in Advocacia

Judicialização de tudo e mudanças regulatórias levam advogados brasileiros à beira da exaustão

Estimated read time 3 min
Posted on 3 de outubro de 2022
by Felipe Homsi

Uma pesquisa feita pelo Gartner com advogados corporativos de todo o mundo revelou que 20% deles se declaram ‘altamente exaustos’ enquanto…

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Receita corrige imprecisão aduaneira na IN RFB 1.861/2018
Posted in Direito aduaneiro

Receita corrige imprecisão aduaneira na IN RFB 1.861/2018

Estimated read time 2 min
Posted on 28 de setembro de 2022
by Felipe Homsi

Para especialista, mudança da Receita Federal trouxe mais clareza nas operações de importação

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“Marcas e Design”: livro traz insights sobre a importância da marca em várias áreas
Posted in Direito de marca Lançamento

“Marcas e Design”: livro traz insights sobre a importância da marca em várias áreas

Estimated read time 2 min
Posted on 27 de setembro de 2022
by Felipe Homsi

A convergência entre a Propriedade Intelectual (PI) e a economia criativa; como a propriedade intelectual pode proteger a moda, uma…

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Plano de negócios: reduzindo a assimetria de informação na PPP de esgotamento sanitário da CAGECE
Posted in PPP

Plano de negócios: reduzindo a assimetria de informação na PPP de esgotamento sanitário da CAGECE

Estimated read time 4 min
Posted on 26 de setembro de 202226 de setembro de 2022
by Felipe Homsi

Nos próximos dias acontecerá na B3 o leilão que definirá a licitante vencedora do Edital de Concorrência Pública para a…

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Últimos dias para as inscrições do concurso da AGE-MG
Posted in Concursos

Últimos dias para as inscrições do concurso da AGE-MG

Estimated read time 2 min
Posted on 26 de setembro de 2022
by Felipe Homsi

FGV Conhecimento é a banca organizadora do concurso público para a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais. São 42 vagas…

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