No último dia 4 de novembro, foi publicada a Portaria COANA 89 a fim de estabelecer os procedimentos de vinculação…
Autor: Felipe Homsi
Comitê de Diversidade da Petronect celebra sucesso nas ações com resultado atingido na pesquisa de clima
O Comitê da Oetronect, incluindo seu jurídico, se destaca por ações como divulgação de vagas inclusivas, encontros temáticos com colaboradores,…
Consultas por visto de imigração crescem mais de 600% com eleição de Lula
Desde que foi confirmada a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva como o novo presidente do Brasil, a busca…
Delegacia de Julgamento da Receita Federal reconhece a inexistência de vínculo empregatício entre médicos e hospital de Minas Gerais
Decisão afastou a exigência de contribuições previdenciárias, reconhecendo a viabilidade da prestação de serviços médicos por meio da constituição de…
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) passa a ser uma autarquia garantindo autonomia funcional e financeira
A mudança, implantada pela Lei nº 14.460/2022, alinha o país às boas práticas internacionais relacionadas ao tema
Decisão do STJ determina que o Código de Defesa do Consumidor não pode ser aplicado em compras de imóveis com alienação fiduciária em garantia
Com votação unânime, a 2º Seção do STJ determinou que deverá ser aplicada a Lei nº 9.514/17, que trata sobre…
Decisão do STF cria vácuo jurídico e mães podem perder a garantia provisória de emprego em plena licença-maternidade
A recente decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à licença maternidade é mais um exemplo de que,…
Mais um passo em favor da regulação de criptos: CVM publica parecer de orientação sobre criptoativos
A CVM publicou no último dia 11 o Parecer de Orientação nº 40, que consolida o entendimento da autarquia sobre…
Tecnologias emergentes ainda têm penetração inferior a 50% no setor jurídico
A pesquisa Hype Cycle para Tecnologias Jurídicas e de Conformidade, que acaba de ser divulgada pelo Gartner, trouxe como principal…
Instituto Cerqueira Leite promoverá Aulão Show para quem vai prestar exame da OAB
Iniciativa será no dia 22 de outubro