Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a inelegibilidade de candidato condenado por importunação sexual, anulando sua candidatura…
Autor: Felipe Homsi
Lei garante cirurgia reparadora de mama no SUS e em planos para casos de mutilação total ou parcial
Sancionada pelo presidente Lula, nova norma amplia o direito a reconstrução mamária além dos casos de câncer, assegurando também apoio…
Declaração do falecido à Receita prevalece em inventário, decide TJSC
Tribunal considerou válidas as informações prestadas pelo falecido à Receita Federal, mesmo diante de tentativas dos herdeiros de retificar os…
Investimentos em startups jurídicas
Em um movimento de expansão estratégica, empresa anuncia investimentos em startups com o objetivo de ampliar sua oferta de soluções…
Dia do Estagiário tem comemoração prejudicada por paralisação do projeto que amplia prazo de contratos
Proposta que estende por seis meses a contratação de estudantes após a conclusão do curso aguarda designação de relator na…
Advogados de todo Brasil se encontram para discutir Direito e Inteligência Artificial em Curitiba
Curitiba será palco de um encontro de peso para o mundo jurídico: o 3º encontro da Global Institute of Business…
Policiais penais temem aumento de motins e evasões com fim das saidinhas, afirma presidente do SIFUSPESP
Sindicato que representa a categoria acredita que o fim do benefício deve aumentar a tensão nas unidades e as agressões…
Os direitos essenciais das mulheres sob a perspectiva dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
Link Jurídico publica nesta semanas diversos conteúdos alusivos ao Dia Internacional da Mulher
A sanção presidencial da “Lei das Bets”
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o Projeto de Lei nº 3.626/23, no dia…
Para a sorte do país, a Lei das Bets foi sancionada
No apagar das luzes de 2023, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Federal nº 14.790/2023 (“Lei…