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Autor: Jornalismo

Familiares de vítimas fatais da tragédia em Brumadinho lutam por retornos sobre os processos movidos
Posted in Desastre Ambiental

Familiares de vítimas fatais da tragédia em Brumadinho lutam por retornos sobre os processos movidos

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Posted on 17 de maio de 202517 de maio de 2025
by Jornalismo

Delegação de cinco pessoas de Minas Gerais demanda o fortalecimento do trabalho das instituições de justiça nos processos para a…

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Homologada partilha de bem imóvel, antes do pagamento de ITCMD, a herdeiros que concordam com valores da divisão
Posted in Direito de Família e Sucessões

Homologada partilha de bem imóvel, antes do pagamento de ITCMD, a herdeiros que concordam com valores da divisão

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Posted on 16 de maio de 2025
by Jornalismo

Juiz do TJGO homologa plano de partilha ao reconhecer a situação econômica dos herdeiros e autoriza expedição do formal de…

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Contrato de namoro vira opção para casais que vivem juntos, mas não querem união estável
Posted in Destaques Direito de família

Contrato de namoro vira opção para casais que vivem juntos, mas não querem união estável

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Posted on 16 de maio de 202516 de maio de 2025
by Jornalismo

Advogada explica sobre instrumento jurídico que ajuda a evitar confusão com união estável, protege patrimônio individual e já foi reconhecido…

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Citação judicial por NFT: decisão pioneira em ação de criptoativos marca evolução do processo digital no Brasil
Posted in Decisão Últimas Notícias

Citação judicial por NFT: decisão pioneira em ação de criptoativos marca evolução do processo digital no Brasil

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Posted on 16 de maio de 202516 de maio de 2025
by Jornalismo

Primeira decisão no Brasil autoriza citação por NFT em ações de criptoativos

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Passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida têm direitos garantidos nos aeroportos e voos
Posted in Direito do consumidor Últimas Notícias

Passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida têm direitos garantidos nos aeroportos e voos

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Posted on 15 de maio de 202516 de maio de 2025
by Jornalismo

Resolução da ANAC obriga companhias aéreas a oferecerem assistência gratuita antes, durante e após a viagem

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Planos de saúde sem PS e o risco de ainda mais sobrecarga ao SUS
Posted in Capa Opinião

Planos de saúde sem PS e o risco de ainda mais sobrecarga ao SUS

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Posted on 15 de maio de 202516 de maio de 2025
by Jornalismo

Diante das justificativas e críticas à iniciativa da ANS, é fundamental refletir e colocar em maior relevância o que está…

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Millenials lideram ranking de afastamentos por saúde mental no trabalho em 2024, revela pesquisa
Posted in Sociedade e Comportamento

Millenials lideram ranking de afastamentos por saúde mental no trabalho em 2024, revela pesquisa

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Posted on 15 de maio de 202515 de maio de 2025
by Jornalismo

Nascidos de 1981 a 1994 representaram 43% dos afastados

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Filhos usaram o cartão sem permissão? Especialista explica quando é possível cancelar a compra
Posted in Direito do consumidor

Filhos usaram o cartão sem permissão? Especialista explica quando é possível cancelar a compra

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Posted on 14 de maio de 2025
by Jornalismo

Compras feitas por filhos menores com o cartão dos pais podem ser canceladas, mas é preciso agir rápido e adotar…

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Crianças no Elevador: O Que o Regimento Interno Pode (e Deve) Estabelecer
Posted in Direito condominial

Crianças no Elevador: O Que o Regimento Interno Pode (e Deve) Estabelecer

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Posted on 13 de maio de 2025
by Jornalismo

Por Dra. Juliana Teles, Advogada Especialista em Direito Condominial e Sócia do Escritório Faustino e Teles

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Entre a segurança jurídica e a tutela trabalhista
Posted in Opinião

Entre a segurança jurídica e a tutela trabalhista

Estimated read time 3 min
Posted on 12 de maio de 202512 de maio de 2025
by Jornalismo

Por Priscila Ferreira, Mestra em Direito do Trabalho pela PUC-SP, sócia do escritório Ferreira & Garcia Advogados e professora de…

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