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Por Bady Curi Neto
Sem adentrar no mérito do excesso de retórica do Presidente da República nos discursos proferidos no dia 07 de Setembro de 2021, data que comemora-se a Independência do Brasil, vivenciamos, o segundo maior espetáculo da democracia, a manifestação popular, na qual milhares de pessoas lotaram as praças de várias cidades brasileiras, vestidas de verde e amarelo, cada qual com sua reivindicação, mas todos nutridos por um sentimento de patriotismo que transbordavam pelos poros dos participantes e saltavam aos olhos.
A manifestação, por perceptível, foi de apoio ao atual Governo, e, até mesmo críticas a algumas decisões e atores da Suprema Corte Brasileira, principalmente nos inquéritos que tramitam por iniciativa da própria corte, entre eles a do Fake News que o Ministro Marco Aurélio denominou do Inquérito do Fim do Mundo, por ser um inquérito, em suas palavras, “natimorto, que voltei contra, não houve sorteio; dentro dele, tudo cabe.”
A disputa entre o mandatário maior da nação, representante do Poder Executivo, e a mais alta instância do poder Judiciário não é salutar para a democracia, eis que os Poderes, segundo a Constituição Federal, devem ser harmônicos e independentes, incabível a soberania de um sobre o outro.
Não há como culpar um ou outro. A rivalidade fez com que a corda esticasse sobremaneira, ao ponto de temer-se o seu rompimento e uma ruptura institucional. Recorrendo as palavras do Ministro supracitado, em recente entrevista; “a corda foi muito esticada, e foi esticada de ambos os lados. Penso que o Judiciário também esticou.”
O esticamento da corda e seu possível esgarçamento entre os Poderes desaguou nos ouvidos de grande parte dos cidadãos, que de forma pacífica, ordeira, reuniram para manifestarem seu apoio ao Presidente da República, a favor da liberdade de expressão e da democracia.
Apesar de algumas mídias e políticos de oposição terem intitulado as manifestações de antidemocráticas, o que se viu, ao menos na cidade em que resíduo, Belo Horizonte (MG), foram na maioria, gritos por liberdade de expressão, votos auditáveis e objeção à forma de indicação para cargos de Ministros da Suprema Corte e algumas, na minoria, defendendo o impedimento de um dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O sentimento de patriotismo, de amor a bandeira, de liberdade tomou conta das ruas. Gritos de ordem “nossa bandeira nunca será vermelha” externou a emoção de sermos brasileiros, com muito orgulho, com muito amor, como dizia a antiga canção de torcida de futebol.
Indubitável que todo poder emana do povo, sendo este, inclusive, o mandamento do parágrafo único do artigo primeiro da Constituição Federal.
Neste diapasão a voz do povo deve ser dada a devida atenção, notadamente pelos nossos representantes das casas congressuais.
Lado outro, há de ter uma reflexão por parte dos Ministros da Suprema Corte, pois se é certo que devem julgar com a equidistância necessária de pressões exteriores, é certo que devem curvar a Constituição Federal, não permitindo decisões por rivalidades entre poderes, certames ideológicos, sob pena, da corda esticada, nas palavras do Ministro Marco Aurélio, romper de vez.
Aplausos, críticas, contentamento, descontentamento, defesa de impedimento do Presidente da República ou de um membro da Corte Suprema, são reflexos da liberdade de expressão e da livre manifestação de pensamento, pilares da democracia.
Tenho dito!
Bady Curi Neto é advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e professor universitário
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