Voltadas para advogados e profissionais de áreas afins que tenham interesse em compreender o novo sistema das licitações e contratos administrativos e a sua problemática no atual contexto nacional, as aulas serão mediadas por tecnologia, em tempo real. As atividades acontecerão sempre às segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h.

O curso terá início já no dia 6 de fevereiro. Entre os temas abordados estão: as premissas da nova lei e novos princípios; equilíbrio econômico-financeiro e alocação de riscos; modalidades de licitação: pregão, concurso, leilão, concorrência e diálogo competitivo; e o seguro-garantia.

Outras informações podem ser obtidas no Link

Serviço

Curso: A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Inscrições: até 30/01/2023

Início: 06/02/2023

Local: Plataforma Zoom

Informações no Link

O post FGV Direito Rio promove curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos   apareceu primeiro em Link Jurídico.

As duas linhas de pesquisa dos cursos de Mestrado e de Doutorado em Direito da Regulação são “Governança Regulatória, Instituições e Justiça” e “Economia, Intervenção e Estratégias Regulatórias”.

O processo de seleção para o Mestrado será realizado em duas etapas eliminatórias: provas de língua inglesa e de conhecimentos específicos; e entrevista e defesa oral do pré-projeto de dissertação. Com duração de dois anos, o Mestrado conta com 405 horas de carga horária, divididas em disciplinas (obrigatórias e eletivas comuns); atividades supervisionadas; atividades de orientação, qualificação e depósito da dissertação.

Já para o Doutorado, as etapas serão: provas de língua inglesa e de conhecimentos específicos; avaliação de projeto de tese pela comissão de seleção do processo seletivo; entrevista e defesa oral do projeto de tese. Com duração de quatro anos, o Doutorado conta com 690 horas de carga horária, divididas em disciplinas (obrigatórias, eletivas comuns e eletivas específicas); atividades supervisionadas; atividades de orientação, qualificação e depósito da tese.

As aulas são realizadas no período da manhã e/ou tarde, de segunda a sexta-feira, na sede da FGV, em Botafogo.

Para o estágio pós-doutoral, será oferecida uma bolsa PNPD/CAPES para o desenvolvimento de pesquisas relacionadas ao projeto “Regulação em Números”. Nesse caso, o processo seletivo será composto por duas etapas eliminatórias: análise documental e entrevista. O programa oferece a doutores a oportunidade de aprofundar os seus conhecimentos por meio de estágio pós-doutoral em Direito da Regulação.

Vinculado ao Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da FGV Direito Rio, o projeto “Regulação em Números” vem construindo uma agenda de pesquisa empírica, sobretudo de natureza quantitativa, sobre processos decisórios das agências reguladoras federais e sobre as relações interinstitucionais entre órgãos reguladores e os poderes Legislativo e Judiciário.

As condições para participação e os documentos necessários para todos os processos seletivos estão disponíveis nos respectivos editais.

O edital para o curso de Mestrado está no Link.

O edital para o curso de Doutorado está no Link.

O edital para o Pós-Doutorado está no Link.

Serviço

Mestrado em Direito da Regulação

Inscrições: até 26/01/23

Inscrição no Link

Local: Sede da FGV — Praia de Botafogo, 190, 13º andar — Botafogo, RJ.

Doutorado em Direito da Regulação

Inscrições: até 26/01/23

Inscrição no Link.

Local: Sede da FGV — Praia de Botafogo, 190, 13º andar — Botafogo, RJ.

Pós-Doutorado em Direito da Regulação

Inscrições: até 19/01/23

Inscrição no Link

Local: Sede da FGV — Praia de Botafogo, 190, 13º andar — Botafogo, RJ.

O post FGV Direito Rio recebe inscrições para turmas 2023 dos cursos de Mestrado e Doutorado e para estágio pós-doutoral apareceu primeiro em Link Jurídico.

A oportunidade é voltada para acadêmicos e profissionais das áreas de Direito, Relações Internacionais e outros ramos das Ciências Humanas. Também podem participar formuladores de políticas públicas, funcionários públicos, membros da sociedade civil organizada e o público em geral.

O candidato deve optar por concorrer às vagas do curso na modalidade presencial, na sede da FGV no Rio de Janeiro (Praia de Botafogo, 190) ou na modalidade virtual, mediada por tecnologia pela plataforma Zoom ao vivo. A modalidade virtual é exclusiva para os não residentes da cidade do Rio de Janeiro. As vagas são limitadas e não há pré-requisitos para participar.

Chancelado pela União Europeia, o curso EU-South American School on Global Governance compreende as práticas da UE em governança global e sua relevância para a América do Sul. O programa abrange uma variedade de tópicos nas três principais áreas de pesquisa do Centro: Regulação Global; Litigância Global; e Direitos Humanos e Democracia.

Dentre os temas em destaque estão sistemas de tomada de decisão multinível nas organizações internacionais, política externa, regulação em matéria tributária, ambiental e da saúde global, direito dos investimentos, direitos humanos e democracia, sistemas de solução de controvérsias, legitimidade e accountability internacional.

De acordo com a professora Paula Wojcikiewicz Almeida, titular do Centro de Excelência Jean Monnet da FGV Direito Rio, já são muitos os frutos colhidos por meio da parceria entre a FGV e a União Europeia. “O Centro representará uma oportunidade para que a FGV continue avançando em sua parceria de longa data com a UE, como extensão do Módulo Jean Monnet, de 2010 a 2013, e da Cátedra Jean Monnet, de 2015 a 2019”, ressalta a docente.

Além de professores da FGV Direito Rio, o curso EU-South American School on Global Governance conta com a colaboração de especialistas de instituições de países como Bélgica, Itália, Holanda, França e Reino Unido, além do Parlamento Europeu, ao longo dos três anos de projeto. Também integram o projeto a Escola de Direito de São Paulo, a Escola de Relações Internacionais (FGV RI) e o Núcleo de Prospecção e Inteligência Internacional (FGV NPII).

As aulas serão realizadas de 10 de agosto a 7 de dezembro, às quartas-feiras, das 15h50 às 17h30. O processo seletivo será virtual. O resultado será publicado até o dia 27 de julho, na página do curso.

Outras informações estão disponíveis no link.

Serviço:

Curso: EU-South American School on Global Governance
Inscrições: até 8/7
Aulas: 10/08 a 07/12
Horário: Quartas-feiras, das 15h50 às 17h30
Local: Plataforma Zoom ou Praia de Botafogo, 190
Informações e inscrições no link.

O post FGV Direito Rio oferece curso gratuito sobre governança global com apoio da União Europeia apareceu primeiro em Link Jurídico.

Cada vez mais, a inteligência artificial e outras tecnologias têm sido utilizadas para inúmeras atividades, como com a sistematização de precedentes e jurisprudência, análise de texto e smart contracts. De acordo com Yasmin Curzi, há alguns anos tem ocorrido um aumento significativo na criação e na implementação de softwares voltados à automatização de tarefas bastante braçais na atividade advocatícia. Isso se reflete na agilização da formulação de contratos, de petições e outras tarefas cotidianas. “O aprendizado em programação básica pode ser de grande ajuda para quem quer atuar no mercado privado”, assinala.

Nesse contexto, Kaline Gomes Santos, que também leciona no LL.M. em Direito, Inovação e Tecnologia da FGV Direito Rio, salienta que o ingresso da computação no ambiente jurídico permite o uso de um alto volume de dados para gerar uma inteligência, o que pode ajudar no processo de decisão de um agente do Direito quando se trata de dados jurídicos. No entanto, a especialista alerta que é necessária capacitação específica para adotar tais práticas. “O processo de desenvolvimento dessa inteligência deve levar em conta o viés que pode ser gerado. Por isso que é importante conhecer as teorias por trás da tecnologia e como lidar com esses dados”, observa.

A ampliação do universo digital na vida dos brasileiros — verificada especialmente no período da pandemia, quando o Judiciário passou a adotar atendimento virtual — favoreceu a digitalização de processos. “Com o volume de documentos gerados no meio jurídico, torna-se cada vez mais necessário fazer uso do poder de processamento que a computação oferece. Dessa forma, conseguimos não somente fazer análises com esses dados, mas utilizá-los para gerar uma inteligência”, acrescenta a professora Kaline Gomes Santos.

No LL.M. em Direito, Inovação e Tecnologia da FGV Direito Rio, os alunos são apresentados a fundamentos da programação para advogados e às bases de programação em Python. Nesse contexto, ocorre o incentivo ao entendimento dos impactos da automação dessas tarefas básicas no cotidiano, levando-os, até mesmo, a desenvolver códigos rudimentares.

Serviço:

Curso: LL.M. em Direito, Inovação e Tecnologia

Data de início: 14/03

Inscrições: até 13/03

Dias da semana e horário: segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h.

Informações no link.

O post Inteligência Artificial ajuda agilizar atendimento na Justiça apareceu primeiro em Link Jurídico.

As aulas acontecerão às segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h. O início está marcado para o dia 21 de março. Podem participar profissionais do Direito que tenham atuação na área empresarial, no mercado financeiro ou na área societária, bem como profissionais de outras áreas de conhecimento correlatas ao Direito Societário.

Com carga horária de 36 horas, o curso contempla no seu conteúdo os seguintes temas: acionista controlador e acordo de acionistas; conselho fiscal; reorganização societária: fusões e aquisições; sociedade anônima e a formação interna e externa da vontade da companhia, governança corporativa; entre outros.

Serviço – Curso: Direito Societário

Inscrições: até 20/03
Início das aulas: 21/03
Dias e horário: Segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h
Carga horária: 36 horas
Investimento: Parcelado em seis vezes de R＄ 495.
Mais informações no link.

O post FGV Direito Rio oferece curso de Direito Societário apareceu primeiro em Link Jurídico.

A Computers, Privacy and Data Protection Conference (CPDP) é uma das maiores Conferências sobre privacidade e proteção de dados do mundo e será realizada pela segunda vez na América Latina em 2022. O evento reunirá, para além da edição latino-americana da CPDP, as edições latino-americanas das conferências MyData e Privacy Law Scholars Conference (PLSC).

Serão priorizados trabalhos relacionados aos temas da Inteligência Artificial, Automação e Proteção de Dados na América Latina, como: Transparência algorítmica; Abordagens éticas e/ou jurídicas para a IA; Análises das provisões sobre IA existentes nas estruturas de proteção de dados latino-americanas; Mecanismos de supervisão e prestação de contas de Big Data Analytics, entre outras disponíveis no site.

Os artigos selecionados serão submetidos a um processo de revisão e os autores serão convidados a apresentar os resultados de suas pesquisas durante a CPDP LatAm 2022. Também receberão um passe gratuito para participarem como ouvintes da CPDP LatAm 2022, além de uma bolsa de pesquisa em remessa única no valor de R＄5.000.

Os artigos em inglês selecionados serão publicados em uma edição especial da CPDP LatAm da Computer Law & Security Review, editada pelos professores Luca Belli e Nicolo Zingales. Submissões em português e espanhol que concluírem com êxito o processo de revisão serão publicadas em uma edição especial da CPDP LatAm da Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça (Qualis A2), editada pelos professores Danilo Doneda, Ingo Sarlet e Ivar Hartmann.

Mais informações disponíveis no site.

O post FGV Direito Rio abre chamada de artigos sobre “Inteligência Artificial e a Proteção de Dados na América Latina” para a CPDP LatAm 2022 apareceu primeiro em Link Jurídico.

O curso visa apresentar a música como forma de contestar o senso comum e as estruturas políticas estabelecidas, mostrando seu caráter inovador e flexível para representar o mundo. Além disso, tem como objetivo explorar como o conhecimento político, que não pode ser alcançado dentro da Política Internacional, pode ser obtido através de melodias.

A formação é destinada a universitários e/ou graduados em Direito, Relações Internacionais e Jornalismo com interesse em música, ciência política e estudos socioculturais. A grade curricular aborda música como fonte de conhecimento político, especialmente na construção de identidade, nação, sociedade e resistência. O conteúdo oferece uma resposta musical às interpretações convencionais da política mundial.

As aulas serão ministradas pelo professor Felipe Viveiros, graduado em Relações Internacionais pela PUC-SP, com extensão universitária em “Comunicação Empresarial” pela Universidade da Columbia Britânica e mestrado em “Relações Internacionais e Organização Internacional” pela Universidade de Groningen (Holanda).

Serviço

Curso de curta duração — Cultura é diplomacia
Data: de 12 de março a 23 de abril — aos sábados
Horários: 10 às 11h30
Saiba mais: Clique aqui

Sobre a Universidade Presbiteriana Mackenzie

A Universidade Presbiteriana Mackenzie está na 103º posição entre as melhores instituições de ensino da América Latina, segundo a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação. Possui três campi no estado de São Paulo, em Higienópolis, Alphaville e Campinas. Os cursos oferecidos pelo Mackenzie contemplam Graduação, Pós-Graduação Mestrado e Doutorado, Pós-Graduação Especialização, Extensão, EaD, Cursos In Company e Centro de Línguas Estrangeiras.

O post Curso de curta duração discute cultura como ferramenta de diplomacia no Mackenzie apareceu primeiro em Link Jurídico.

O processo de seleção será dividido em três etapas: prova de língua inglesa; prova escrita de conhecimentos específicos; e entrevista com a Comissão de Seleção e avaliação da carta de motivação. O edital prevê a oferta de bolsas de estudos e isenções de mensalidade destinadas aos alunos do mestrado. Já para os candidatos aprovados no processo seletivo, serão concedidas até 10 isenções de mensalidade, conforme previsto no Regulamento do Programa. Para mais informações, acesse o edital aqui.

O post FGV Direito Rio recebe inscrições para Mestrado em Direito da Regulação apareceu primeiro em Link Jurídico.